Privacidade e proteção de dados

A Prefeitura Municipal de Mariana - MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, é a responsável (controladora) pelos dados informados neste portal.

• Inscrição, verificação de requisitos e classificação nos processos de contratação temporária.
• Convocação, contratação e comunicação com o candidato sobre o processo.
• Prestação de contas e controle exigidos da administração pública (transparência e auditoria).

Os dados não são vendidos nem usados para outras finalidades.

• Público: a lista classificatória publicada mostra nome, CPF parcialmente oculto, posição, nota e situação.
• Restrito: endereço, telefone, e-mail, data de nascimento e documentos enviados são acessíveis apenas a você e à equipe responsável da Secretaria.
• Todo acesso da equipe a documentos fica registrado em trilha de auditoria.

Os dados ficam em banco de dados com controle de acesso por usuário, conexão criptografada e documentos em área privada, acessados apenas por links temporários. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; incidentes serão tratados conforme a LGPD.

Pelo tempo necessário à contratação temporária e ao cumprimento das obrigações legais de guarda de documentos da administração pública.

Você pode consultar e corrigir seus dados de contato e endereço na área do candidato. Para confirmar a existência de tratamento, solicitar acesso, correção de outros dados, informações sobre compartilhamento ou exercer os demais direitos previstos no art. 18 da LGPD, procure a Secretaria Municipal de Educação de Mariana.